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1 ESTES doutrinadores chamam por Sistemas Processuais Penais, mas tecnicamente só há processo após este recebimento da denúncia. A ser assim a investigação não faz Parcela do processo penal. Ela é uma fase do de que se costuma chamar do persecução penal, ou seja, investigação mais processo.

O principio do devido processo legal está elencado no art. 5º, inciso LIV de que diz qual: “ningué especialmentem será privado da liberdade ou do seus bens nenhumas o devido processo legal”.

Hodiernamente, no País do futebol, o Ministfoirio Público alega manter-se encontrando dificuldades de modo a promover a proceder penal e um Destes principais obstáculos enfrentados pelo promotor é este próprio inqufoirito, encaminhado ao Ministé especialmenterio Público muitas vezes incompleto, vazio por informações e por elementos qual comprovem este fato criminoso.

A accusatio (acusação) marcou uma profunda inovação pelo Direito Processual Romano, uma vez de que a persecuçãeste e este exercício da proceder penal eram encomendados a um órgãeste distinto do juiz, nãeste pertencente ao Estado, senãeste a 1 representante voluntário da coletividade (acusador)4.

A inobservância e este desrespeito ao princípio do Promotor Natural, ou seja, ausência da atribuiçãeste do órgãeste do Ministfoirio Público para funcionar em determinado feito em juízo ou fora dele constitui um vício de que autoriza a declaração de invalidade, ex ofício pelo juiz, do ato praticado57.

Este objetivo essencial da pesquisa é desvendar as leis qual regem ESTES fenômenos e fatos, de modo a que este homem possa intervir, mobilizar forças e Nesse caso criar 1 mundo melhor qual atenda às suas necessidades. Eticamente, essa é a finalidade da pesquisa, contudo não se Pode vir a esquecer de que o conhecimento é usado pelo homem nem a todos os momentos com fins nobres. Por exemplo, a mesma energia nuclear que pode ser usada na cura de doenças, foi utilizada na Segunda Guerra Mundial contra ao Japão. Dependendo de Gil (2002), ESTES motivos de modo a a pesquisa podem vir a ser práticos ou intelectuais. Os práticos geram soluções para este realizar e ESTES intelectuais agregam saber teórico àquilo de que se quer desvendar A respeito de determinados fenômenos. Em outras palavras, Têm a possibilidade de-se dizer de que temos duas categorias do pesquisa: as práticas (aplicadas) e as puras (intelectuais). UNIDADE 47 II - METODOLOGIA CIENTÍFICA 47

Seu papel é propor a denúncia e acusar o suposto infrator do delito. Para além disso, é este órgãeste responsável por controlar externamente a atividade policial tendo igualmente este poder por requisitar diligências e a instauração do inqufoirito policial84.

Na investigaçãeste criminal, o devido processo legal atua por modo a limitar a atividade policial, órgão responsável pelo inquérito. Destaca-se o quesito por inadmissibilidade de obter provas por meios ilícitos, quer dizer que se a polícia judiciária, responsável por conduzir este inqué especialmenterito, não respeitar o devido processo legal e colher provas indevidas, do qual este órgãeste policial não tem acesso a não ser por autorização judicial, ou mesmo que, do juiz, as provas Seroada consideradas ilícitas e não terãeste validade para imaginar ESTES próxima página elementos a fim do constituir logo após, este processo50.

Ao formular este problema, este pesquisador deve ater-se à questão da linguagem e deve usar termos adequados, pertinentes àquela área do conhecimento. Juízos do valor, crenças ou visões estereotipadas podem vir a induzir ao erro e invalidar a pesquisa. Base teórica Os problemas científicos nãeste podem ser elaborados a partir do avaliações subjetivas, impregnadas por juízos do valor. crianças? Ex. Qual a culpa DE mulheres qual trabalham fora pelo comportamento das 62 UNIDADE III - PESQUISA CIENTÍTeimavive

No caso por obras no prelo, citações verbais ou material em elaboração, elas se fazem necessárias. Nas notas do rodapé é comum o emprego de termos, expressões e abreviaturas latinas, porém devem ser evitadas porque dificulta a leitura. Só podem vir a ser utilizadas quando fazem referência às notas de uma mesma página. Na primeira citação as referências devem ser completas. Expressões utilizadas nas notas de rodapé: ibidem ou ibid = na mesma obra idem ou id do mesmo autor op. cit. = na obra citada loc. cit. no lugar citado passim = aqui e ali, em vários trechos ou passagens cf. = confira 98 UNIDADE IV - ELABORAÇÃEste E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Enquanto este processo acusatório é centrado pelo indivíduo, o sistema inquisitivo trilha direçãeste inversa: “A personalidade do homem, sua própria liberdade e dignidade não são já ingredientes do moderno ideário, qual parece elevar-se e consolidar-se Acerca este temor ao pecado e ao delito. O Estado se agiganta e prescinde quase absolutamente do interesse do ofendido; surge a figura do inquisitor, substituindo-se a do Juiz, de que atua de ofício, por iniciativa própria, de modo a castigar este pecador ou delinquente, este acusado deixa por ser uma pessoa usando direitos e se converte em objeto de severa persecução; a tortura se justifica plenamente, tais como meio por arrancar a confissão do inquirido; a prisãeste preventiva deste, logicamente é a regra geral. O processo penal é um instrumento por castigo12.

Hauser, um neuroimunologista, aumentou minha e sua compreensão das bases gené especialmenteticas, dos mecanismos imunológicos e do procedimento da esclerose múltipla.

Este Ministfoirio Público é este órgãeste responsável através defesa da sociedade, usando funçãeste do repressãeste às infrações penais, por isso, é este nosso o órgãeste responsável de modo clique para fonte a iniciar a chamada persecutio criminis in judicio, ou seja, persecuçãeste criminal diante do Juiz9.

92 Quando o relatório completo sobrenome do autor está entre parênteses, Lindas as letras são maiúsculas. Quando está fora mal a primeira letra é maiúscula, conforme a gramática define. As citações diretas com Muito mais do 3 linhas aparecem em destaque no texto, em parágrafo independente, desprovido aspas, usando recuo por quatro cm da margem esquerda, escritas em espaçeste simples, com letra menor do que o texto (se o texto é escrito utilizando fonte 12, as citações com Muito mais de três linhas sãeste escritas usando fonte 10). Ex. Na sociedade da informática, é necessário discutir e normatizar ESTES direitos por propriedade intelectual, devido à facilidade de modo a copiar todo Genero de material.

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